16 jul O que são os indicadores de atenção primária à saúde no Brasil?
Existem uma série de conceitos que permitem avaliar o desempenho de um sistema de saúde. No caso do SUS, os indicadores de atenção primária à saúde ajudam a identificar se os serviços públicos estão chegando a todos os brasileiros.
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 140 milhões de pessoas deveriam estar recebendo acompanhamentos de saúde básica pelo SUS. No entanto, cerca de 50 milhões de pessoas não têm acesso aos serviços.
Por que é importante analisar os indicadores de desempenho da saúde?
Através dos indicadores de atenção primária à saúde, é possível otimizar o repasse de recursos aos municípios para atender melhor a população.
Eles fazem parte de um modelo de financiamento de Atenção Primária do SUS, promovido pelo Programa Previne Brasil.
A partir de uma série de critérios, os órgãos de gestão de saúde podem avaliar o acesso e a qualidade dos serviços prestados. Assim, ficam mais claras as prioridades e necessidades de investimento em cada localidade.
Quais são os indicadores de atenção primária à saúde?
Segundo o novo modelo de financiamento, são avaliados três critérios:
- Número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde.
- Melhora nas condições de saúde: por avaliação de casos de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e redução da mortalidade de crianças e mães.
- Adesão a programas que ampliam horário de atendimento dos serviços: oferta de programas como “Saúde bucal” ou “Saúde na hora”, por exemplo.
Com base nestes três critérios, foram elencados os indicadores de saúde. Alguns têm pesos diferentes na definição da verba para repasse.
Segundo o guia da Previne da Brasil, funciona assim:
Veja a lista completa de indicadores de atenção primária à saúde da Previne Brasil, assim como as notas técnicas que detalham cada um deles.
- Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
Veja detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Mais detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
Mais detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
Mais detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada.
Mais detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
Mais detalhes na Nota Técnica.
- Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
Mais detalhes na Nota Técnica.
Como é feita a avaliação dos indicadores de saúde?
Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab). Os indicadores são medidos a cada quadrimestre.
Com base nos resultados, é calculado um Indicador Sintético Final (ISF), que vai de 0 a 10. O ISF define o quanto o município está alcançando as metas estabelecidas. A partir daí, são definidos os repasses para os próximos quatro meses.
Cada indicador tem um parâmetro do que se considera ideal, um ponto de partida, e uma meta que se espera alcançar a cada ano. Estes valores estão definidos no Manual de Financiamento da Previne Brasil.
Para ver mais detalhes sobre os indicadores, leia o guia de financiamento da Previne Brasil.
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